TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE - 4
PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
A psicopatologia em geral e a psiquiatria forense em especial têm dedicado, há tempo, uma enorme preocupação com o quadro conhecido por Psicopatia (ou Sociopatia, Transtorno Dissocial, Transtorno Sociopático, etc)
Trata-se de um terreno difícil e cauteloso, este que engloba as pessoas que não se enquadram nas doenças mentais já bem delineadas e com características bastante específicas, a despeito de se situarem à margem da normalidade psico-emocional ou, no mínimo, comportamental. As implicações forenses desses casos reivindicam da psiquiatria estudos exaustivos, notadamente sobre o grupo de entidades entendidas como Transtornos da Personalidade.
O prof. Eunofre Marques adota a denominação de Personalidade Psicopática Amoral (ou, simplesmente, PP). Diz ele:
" O PP amoral é um indivíduo incapaz de incorporar valores. Ele funciona sempre na relação prazer-desprazer imediato.
São indivíduos incapazes de se integrar a qualquer grupo, devido ao seu egoísmo absoluto e a não aceitarem qualquer tipo de regras. Só o que eles querem é o que interessa. No início, eles até fazem amizades com facilidade mas, diante dos primeiros conflitos, a sua amoralidade aparece em todo o seu potencial. Terminam por ser rejeitados pelos grupos em pouco tempo. São, por isso, em geral indivíduos solitários, que migram de grupo em grupo até que não restem mais grupos para os aceitarem" (veja mais).
PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
Devido à falta de um consenso definitivo, esse assunto tem despertado um virulento combate de opiniões entre os mais diversos autores ao longo do tempo. Igualmente variadas também são as posturas diante desses casos que resvalam na ética e na psicopatologia simultaneamente. As dificuldades vão desde a conceituação do problema, até as questões psicopatológicas de diagnóstico e tratamento. Como seria de se esperar, também na área forense as discordâncias são contundentes.
A evolução dos conceitos sobre a Personalidade Psicopática transcorreu, durante mais de um século, oscilando entre a bipolaridade orgânica-psicológica, passando à transitar também sobre as tendências sociais e parece ter aportado, finalmente, numa idéia bio-psico-social que, senão a mais verdadeira, ao menos se mostrou a mais sensata. (veja artigo Personalidade Criminosa?, uma revisão das dúvidas sobre esse tema)
Historia do conceito
O conceito de Psicopata, Personalidade Psicopática e, mais recentemente, Sociopata é um tema que vem preocupando a psiquiatria, a justiça, a antropologia, a sociologia e a filosofia desde a antigüidade. Evidentemente essa preocupação contínua e perene existe porque sempre houve personalidades anormais como parte da população geral.
Psicopatas pessoas cujo tipo de conduta chama fortemente a atenção e que não se podem qualificar de loucos nem de débeis; elas estão num campo intermediário. São indivíduos que se separam do grosso da população em termos de comportamento, conduta moral e ética. Vejamos a opinião dos vários autores sobre a Personalidade Psicopática ao longo da história.
Cardamo
Uma das primeiras descrições registradas pela medicina sobre algum comportamento que pudesse se identificar à idéia de Personalidade Psicopática foi a de Girolano Cardamo (1501-1596), um professor de medicina da Universidade de Pavia. O filho de Cardamo foi decapitado por ter envenenado sua mulher (mãe do réu) com raízes venenosas. Neste relato, Cardamo fala em "improbidade", quadro que não alcançava a insanidade total porque as pessoas que disso padeciam mantinham a aptidão para dirigir sua vontade.
Pablo Zacchia (1584-1654), considerado por alguns como fundador da Psiquiatria Médico Legal, descreve, em Questões Médico Legais, as mais notáveis concepções que logo dariam significação às "psicopatias" e aos "transtornos de personalidade".
Pinel
Em 1801, Philippe Pinel publica seu Tratado médico filosófico sobre a alienação mental e fala de pessoas que têm todas as características da mania, mas que carecem do delírio. Temos que entender que Pinel chamava de mania aos estados de furor persistentes e comportamento florido, distinto do conceito atual de mania (Berrios, 1993).
Dizia, no tratado, que se admirava de ver muitos loucos que, em nenhum momento, apresentavam prejuízo algum do entendimento, e que estavam sempre dominados por uma espécie de furor instintivo, como se o único dano fosse em suas faculdades instintivas. A falta de educação, uma educação mal dirigida ou traços perversos e indômitos naturais, podem ser as causas desta espécie de alteração ( Pinel, 1988).
Prichard
Prichard, tanto quanto Pinel, lutavam contra a idéia do filósofo Locke, o qual dizia não poder existir mania sem delírio, ou seja, mania sem prejuízo do intelecto. Portanto, nessa época, os juizes não declaravam insanos nenhuma pessoa que não tivesse um comprometimento intelectual manifesto (normalmente através do delírio). Pinel e Pricharde tratavam de impor o conceito, segundo o qual, existiam insanidades sem comprometimento intelectual, mas possivelmente com prejuízo afetivo e volitivo (da vontade). Tal posição acabava por sugerir que essas três funções mentais, o intelecto, afetividade, e a vontade, poderiam adoecer independentemente.
Foi em 1835 que James Cowles Prichard publica sua obra Treatise on insanity and other disorders affecting the mind, a qual falava da Insanidade Moral. A partir dessa obra, o historiador G. Berrios (1993) discute o conceito da Insanidade Moral como o equivalente ao nosso atual conceito de psicopatia.
Morel
Morel, em 1857, parte do religioso para elaborar sua teoria da degeneração. O ser humano tinha sido criado segundo um tipo primitivo perfeito e, todo desvio desse tipo perfeito, seria uma degeneração. A essência do tipo primitivo e, portanto, da natureza humana, é a contínua supremacia ou dominação do moral sobre o físico. Para Morel, o corpo não é mais que "o instrumento da inteligência".
A doença mental inverteria esta hierarquia e converteria o humano “em besta”. Uma doença mental não é mais que a expressão sintomática das relações anormais que se estabelecem entre a inteligência e seu instrumento doente, o corpo.
A degeneração de um indivíduo se transmite e se agrava ao longo das gerações, até chegar à decadência completa (Bercherie, 1986). Alguns autores posteriores, como é o caso de Valentím Magnam, suprimiram o elemento religioso das idéias de Morel e acentuaram os aspectos neurobiológicos. Estes conceitos afirmavam a ideologia da hereditariedade e da predisposição em varias teorias sobre as doenças mentais.
Koch e Gross
Em 1888, Koch (Schneider, 1980) fala de Inferioridades Psicopáticas, mas se refere à inferioridades no sentido social e não moral, como se referiam anteriormente. Para Koch, as inferioridades psicopáticas eram congênitas e permanentes e divididas em três formas:
disposição psicopática,
tara psíquica congênita e
inferioridade psicopática.
Dentro da primeira forma, Disposição Psicopática, se encontram os tipos psicológicos astênicos, de Schneider. A Tara inclui a "as almas impressionáveis, os sentimentais lacrimosos, os sonhadores e fantásticos, os escrupulosos morais, os delicados e susceptíveis, os caprichosos, os exaltados, os excêntricos, os justiceiros, os reformadores do estado e do mundo, os orgulhosos, os indiscretos, os vaidosos e os presumidos, os inquietos, os malvados, os colecionadores e os inventores, os gênios fracassados e não fracassados". Todos estes estados são causados por inferioridades congênitas da constituição cerebral, mas não são consideradas doenças.
Otto Gross, por sua vez, dizia que o retardo dos neurônios para estabilizarem-se depois da descarga elétrica determinava diferenças no caráter. Assim em seu livro Inferioridades Psicopáticas, a recuperação neuronal rápida determinava indivíduos tranqüilos, e os de estabilização neuronal mais lenta, ou seja, com maior duração da estimulação, seriam os excitáveis, portadores dessa inferioridade.
Kraepelin
Kraepelin, quando faz a classificação das doenças mentais em 1904, usa o término Personalidade Psicopática para referir-se, precisamente, a este tipo de pessoas que não são neuróticos nem psicóticos, também não estão incluídas no esquema de mania-depressão, mas que se mantêm em choque contundente com os parâmetros sociais vigentes. Incluem-se aqui os criminosos congênitos, a homossexualidade, os estados obsessivos, a loucura impulsiva, os inconstantes, os embusteiros e farsantes e os querelantes (Schneider, 1980).
Para Kraepelin, as personalidades psicopáticas são formas frustras de psicose, classificadas segundo um critério fundamentalmente genético e considera que seus defeitos se limitam essencialmente à vida afetiva e à vontade (Bruno, 1996).
Schneider
Em 1923, Schneider elabora uma conceituação e classificação do que é, para ele, a Personalidade Psicopática. Schneider (1980) descarta no conjunto classificatório da personalidade atributos tais como, a inteligência, os instintos e sentimentos corporais e valoriza como elementos distintivos o conjunto dos sentimentos e valores, das tendências e vontades.
Para Kurt Schneider as Personalidades Psicopáticas formam um subtipo daquilo que classificava como Personalidades Anormais, de acordo com o critério estatístico e da particularidade de sofrerem por sua anormalidade e/ou fazerem outros sofrer.
Entretanto, a classificação de Personalidade Psicopática não pode ser reconhecida ou aceita pelo próprio paciente e, às vezes, nem mesmo por algum grupo social pois, a característica de fazer sofrer os outros ou a sociedade é demasiadamente relativo e subjetivo: um revolucionário, por exemplo, é um psicopata para alguns e um herói para outros.
Em conseqüência dessa relatividade de diagnóstico (devido à relatividade dos valores), não é lícito ou válido realizar um diagnóstico do mesmo modo que fazemos com as outras doenças. Resumindo, pode-se destacar neles certas características e propriedades que os caracterizam de maneira nada comparável aos sintomas de outras doenças. O Psicopata é, simplesmente, uma pessoa assim.
O psicopata não tem uma psicopatia, no sentido de quem tem uma tuberculose, ou algo transitório, mas ele É um psicopata. Psicopata é uma maneira de ser no mundo, é uma maneira de ser estável.
Como em tantas outras tendências, também há um certo determinismo na concepção de Schneider. Para ele os psicopatas são assim em toda situação vital e sob todo tipo de circunstâncias. O psicopata é um indivíduo que não leva em conta as circunstâncias sociais, é uma personalidade estranha, separada do seu meio. A psicopatia não é, portanto, exógena, sendo sua essência constitucional e inata, no sentido de ser pré-existente e emancipada das vivências.
Mas a conduta do psicopata nem sempre é toda psicopática, existindo momentos, fases e circunstâncias de condutas adaptadas, as quais permitem que ele passe desapercebido em muitas áreas do desempenho social. Essa dissimulação garante sua sobrevivência social.
Kurt Schneider, psiquiatra alemão, englobou no conceito de Personalidade Psicopática todos os desvios da normalidade não suficientes para serem considerados doenças mentais francas, incluindo nesses tipos, também aquele que hoje entendemos como sociopata. Dizia que a Personalidade Psicopática (que não tinha o mesmo conceito do sociopata de hoje) como aquelas personalidades anormais que sofrem por sua anormalidade e/ou fazem sofrer a sociedade. Ele distinguia os seguintes tipos de Personalidade Psicopática:
1) Hipertímicos,
2) Depressivos,
3) Inseguros,
4) Fanáticos,
5) Carentes de Atenção,
6) Emocionalmente Lábeis,
7) Explosivos,
8) Desalmados,
9) Abúlicos, e
10) Astênicos.
Evidentemente o que entendemos hoje por psicopata ou sociopata seriam, na classificação de Schnneider, os Desalmados. Muito mais tarde Mira y López definiu a Personalidade Psicopática como "...aquela personalidade mal estruturada, predisposta à desarmonia intrapsíquica, que tem menos capacidade que a maioria dos membros de sua idade, sexo e cultura para adaptar-se às exigências da vida social". E considerava 11 tipos dessas personalidades anormais muito semelhantes aos tipos de Schnneider. Eram eles:
1) Astênica,
2) Compulsiva,
3) Explosiva,
4) Instável,
5) Histérica,
6) Ciclóide,
7) Sensitivo-paranóide,
8) Esquizóide,
9) Perversa,
10) Hipocondríaca, e
11) Homosexual.
Cleckley
Em 1941 Cleckley escreveu um livro chamado "A máscara da saúde", o qual se referia a este tipo de pessoas. Em 1964 descreveu as características mais freqüentes do que hoje chamamos psicopatas. Em 1961, Karpmam disse "dentro dos psicopatas há dois grandes grupos; os depredadores e os parasitas" (fazendo uma analogia biológica). Os depredadores são aqueles que tomam as coisas pela força e os parasitas tomam-nas através da astúcia e do engodo.
Cleckley, estabeleceu, em "A máscara da saúde", alguns critérios para o diagnóstico do psicopata, em 1976, Hare, Hart e Harpur, completaram esses critérios. Somando-se as duas listas podemos relacionar as seguintes características:
1. Problemas de conduta na infância.
2. Inexistência de alucinações e delírio.
3. Ausência de manifestações neuróticas.
4. Impulsividade e ausência de autocontrole.
5. Irresponsabilidade
6. Encanto superficial, notável inteligência e loquacidade.
7. Egocentrismo patológico, autovalorização e arrogância.
8. Incapacidade de amar.
9. Grande pobreza de reações afetivas básicas.
10. Vida sexual impessoal, trivial e pouco integrada.
11. Falta de sentimentos de culpa e de vergonha.
12. Indigno de confiança, falta de empatia nas relações pessoais.
13. Manipulação do outro com recursos enganosos.
14. Mentiras e insinceridade.
15. Perda específica da intuição.
16. Incapacidade para seguir qualquer plano de vida.
17. Conduta anti-social sem aparente arrependimento.
18. Ameaças de suicídio raramente cumpridas.
19. Falta de capacidade para aprender com a experiência vivida.
Henry Ey
Henry Ey, em seu "Tratado de Psiquiatria", inclui as Personalidades Psicopáticas dentro do capítulo das doenças mentais crônicas, as quais considera como um desequilíbrio psíquico resultante das anomalias caracteriológicas das pessoas. Cita as características básicas das Personalidades Psicopáticas como sendo a anti-sociabilidade e impulsividade (Bruno, 1996). A idéia dos Transtornos de Personalidade tal como sugerido pelo DSM começou em 1966 com Robins.
O que mais se percebe em relação à Personalidade Psicopática são as controvérsias entre os vários autores e nas várias épocas mas, de alguma forma, há uma perene tendência em se apontar para três conceitos básicos.
A primeira posição reflete uma tendência mais constitucionalista (intrínseca), entendendo que o psicopata se origina de uma constituição especial, geneticamente determinado e, em conseqüência dessa organicidade, pouco se pode fazer.
A segunda tendência é a social ou extrínseca, acreditando que a sociedade faz o psicopata, a sociedade faz a seus próprios criminosos por não lhes dar os meios educativos e/ou econômicos necessários.
Através da análise de dois sistemas educacionais para problemas comportamentais, como a escola inglesa Lymam, com um sistema disciplinar rígido, autoritário, duro, e a escola Wiltwyck, americana, onde a idéia era criar um ambiente cálido, afetuoso, propenso a amistosidade, uma "disciplina de amor" segundo cita Cinta Mocha (Garrido, 1993), pode-se contra-argumentar a tendência extrínseca da psicopatia. Os psicopatas constituíram o 35% da população em ambas escolas. A instituição americana Wiltwyck teve um marcante êxito inicial, mas a taxa de reincidência em atitudes anti-sociais, ao longo de alguns anos de acompanhamento, foi o mesmo.
A terceira escola é a psicanalista, que só trata das perversões em relação com a sexualidade. Quando o transtorno implica outras pulsões, Freud fala de libidinização da dita pulsão, a qual havia sido "pervertida" pela sexualidade. A perversão adulta aparece como a persistência ou reaparição de um componente parcial da sexualidade. A perversão seria uma regressão a uma fixação anterior da libido. Recordemos que, para Freud, a passagem à plena organização genital supõe:
a) superação do complexo de Édipo,
b) o surgimento do complexo de castração e
c) a concepção da proibição do incesto.
Assim a perversão chamada fetichismo é ligada à negação da castração. A perversão seria o negativo da Neurose, que faz da perversão a manifestação em bruto, não reprimida, da sexualidade infantil (Laplanche, 1981).
A maioria dos autores dessa época procurava substituir o conceito de "constituição psicopática" por "personalidades psicopáticas" já que sua etiologia não era claramente definida. Mas, apesar da etiologia não ser claramente entendida, o quadro clínico da personalidade psicopática foi sendo cada vez mais cristalinamente descrito.
K. Eissler, no final da década de 40, considerava os psicopatas como indivíduos com ausência de sentimentos de culpa e da ansiedade normal, superficialidade de objetivos de vida e extremo egocentrismo. Os irmãos Mc Cord, em 1956, descrevem sua "síndrome psicopática" com as seguintes características: escasso ou nenhum sentimento de culpa, capacidade de amar muito prejudicada, graves alterações na conduta social, impulsividade e agressão.
Outros autores, resumindo, nas décadas sucessivas de 60 e 70, foram também definindo os traços característicos da psicopatia com termos tais como; perturbações afetivas, perturbações do instinto, deficiência superegoica, tendência a viver só o presente, baixa tolerância a frustrações. Alguns classificam esse transtorno como anomalias do caráter e da personalidade, ressaltando sempre a impulsividade e a propensão para condutas anti-sociais (Glover, Henri Ey, Kolb, Liberman).
Classicamente, hoje em dia e resumindo a evolução do conceito, a Personalidade Psicopática tem sido caracterizada principalmente por ausência de sentimentos afetuosos, amoralidade, impulsividade, falta de adaptação social e incorregibilidade.
Desalmado na paz, herói na guerra ?
Há quem, mediante árdua ginástica mental, evoca até as teorias da evolução e sobrevivência da espécie para especular sobre os psicopatas como uma espécie de indivíduos dotados de atitudes naturais para a sobrevivência da espécie, do grupo. Diante de uma emergência seriam as pessoas capazes de responder com características não habituais para fazer frente à situação totalmente anômala, imprevista e ameaçadora.
Assim, num caso de guerra, aquele que se conduz como desalmado, cruel e insensível aparece como o herói, aquele que toma a frente, que assume riscos, que leva ações adiante e que se destaca da maioria. Em tempo de paz, essas condutas caracterizariam a delinqüência, criminalidade, etc. Isso seria o mesmo que afirmar que “tarado é uma pessoa normal pega em flagrante”.
A tendência em descobrir méritos nas atitudes sociopáticas, pelo simples fato delas se ajustarem perfeitamente aos requisitos da emergência e da sobrevivência, caem por terra ao considerarmos as questões gregárias e éticas associadas aos propósitos das atitudes.
Vamos colocar a questão da seguinte maneira:
Considerando os três elementos condutores mestres da ação humana como sendo o Querer, o Dever e o Conseguir, na linguagem freudiana, o Id, o Superego e o Ego, sociopata seria aquele que, não dispondo ou dispondo deficitariamente do Dever (superego), estaria autorizado, por si mesmo, a proceder da maneira mais eficiente para SEU prazer ou SUA sobrevivência.
Portanto, a despeito da eficácia existencial, o psicopata seria o exemplar humano mais próximo da animalidade. Ora, aproximar-se da animalidade é um fenômeno a que todos estamos sujeitos, de acordo com a existência iminente de severa ameaça existencial. A distinção e o mérito éticos de cada um se medem de acordo com o limiar, a partir do qual, recorremos à animalidade para conquista de nossos objetivos.
Quanto mais vulnerável à animalidade, menor o sentido (e sentimento) ético da pessoa. Como o sociopata vive na animalidade (das atitudes), falta-lhe totalmente a condição ética. E há quem pense que, para problemas éticos... soluções éticas, para problemas médicos... soluções médicas. O psicopata não aprende com certas experiências, nem com a argumentação, e menos ainda com o discurso ético.
Os psicopatas começam a manifestar sua psicopatia desde a infância e adolescência, e não se modificam depois (veja Transtornos de Conduta). A conduta anti-social começa desde a infância, caracterizada por atitudes de mentir, roubar, falsificar cheques, prostituir-se, assaltar, maltratar animais, etc). Nota-se, desde tenra idade, uma ausência da capacidade de sentimento de culpa e de arrependimento. Quando teatralizam esses sentimentos, o fazem simplesmente para conseguir uma atenuação da pena.
Esse transtorno pode aparecer precocemente, em tenra idade, conforme diz o prof. Eunofre Marques:
"Ainda crianças já aparece o seu componente amoral, por não aceitarem regras jamais, não respeitarem qualquer limite e terem um comportamento absolutamente inadequado na escola, de onde são freqüentemente expulsos.
Já na adolescência tendem francamente para a marginalidade e tentam integrar-se aos grupos marginais mas mesmo esses, com a sua ética marginal rígida, logo o rejeitam.
Quando pressionado pelo ambiente, especialmente em ambientes fechados, como numa penitenciária, eles atual de modo primoroso, como que absorvendo os valores rígidos do meio. No entanto, é só surgir uma pequena brecha nas regras para que a sua amoralidade venha plenamente à tona.
Boa parte deles não chega à idade adulta porque, misturados com os marginais, acabam sendo mortos por estes. Mesmo assim, chegando à idade adulta, terminam por serem recolhidos a alguma penitenciária, onde eles são encontrados com freqüência. Mesmo dentro da penitenciária a sua existência está sendo constantemente ameaçada, porque não se integram a nenhum dos grupos que lá se formam.
Aqueles que têm um nível de inteligência superior conseguem parcialmente, utilizando-se dos recursos cognitivos, manterem-se relativamente integrados no meio até a idade adulta mas, mesmo estes, acabam por serem expulsos do seu meio e também vão parar nos presídios.
O PP amoral é o exemplo do fracasso do ser humano" (veja mais).
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